14 de outubro às 16h00

Casa Comum / Reitoria da Universidade do Porto

Paulo Vasconcelos - Faculdade de Economia, Universidade do Porto

A ligação entre eleitores e representantes é um elemento que define a democracia representativa. Mas a escolha de representantes políticos não é uma simples consequência das preferências e das decisões dos eleitores.

O Artigo 16º da Lei Eleitoral da Assembleia da República portuguesa estabelece que a conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o método de representação proporcional de Hondt. No entanto a sua utilização em Portugal é duplicada já que também é aplicado por círculo eleitoral, elegendo os representantes na Assembleia da República proporcionalmente aos eleitores residentes em cada círculo.

Ou seja, o método de Hondt é aplicado em cada círculo e os mandatos por círculo também são fixados pelo mesmo método em função da população. Os votos em cada partido não suficientes para eleger um mandato no respetivo círculo eleitoral são descartados, sendo que, em geral, são necessários mais votos para eleger um deputado de um círculo eleitoral com menos eleitores.

Este método matemático simples, releva a estabilidade política à custa da diversidade. Outras metodologias matemáticas existem equilibrando mais esta dicotomia ou reforçando mais ainda o enviesamento para um dos lados. A escolha do método fica nas mãos do legislador, em função dos objetivos traçados com o ato eleitoral, e portanto condicionando-o.
Uma análise aos resultados eleitorais passados ilustrará esta problemática, assim como simulações com outros métodos e variação do atual com a criação de um círculo nacional de compensação mostrará que seria possível a construção de uma democracia mais representativa.

Entrada gratuita